PORQUE TRABALHAR ESTE TEMA?

Eleições 2002 - Presidente da República (Executivo) - Efetivamente manda no país; - Os Deputados e Senadores (Legislativo) - Fazem as leis para o país; O Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre, encheu-nos de esperança e fé em um novo mundo possível com Justiça e Paz de Verdade. Quem estiver disposto a sonhar e começar a construir um país diferente precisa refletir e optar por novas forças políticas.

Este momento das eleições, não pode passar despercebido para o cristão. É um momento onde se põe em prática à cidadania e a solidariedade. Neste sentido, é que os Bispos pedem para os cristãos tomarem consciência desse momento muito importante porque é a vida das pessoas que está em jogo.

No nosso voto vai o que queremos do amanhã, a nossa proposta de sociedade. Quando dizemos que a nossa fé deve ter uma dimensão política, significa dizer que ela está ligada à realidade, nossa fé tem que ser encarnada. É no convívio com as pessoas que mostramos em quem acreditamos e em que proposta acreditamos.

OLHANDO PARA A REALIDADE DE NOSSO PAÍS

Sinais de morte:
Fome: Uma verdadeira guerra que mata mais das outras guerras. Concentração de Renda: É o segundo país com a pior distribuição da renda do planeta 11 milhões passam fome. Se contarmos os que fazem uma refeição por dia chega aos 44 milhões de pessoas. Enquanto isso uma pequena camada vive melhor que os países ricos.

Desvio de dinheiro Público: impunidade, = descrédito nacional e internacional; Dinheiro público para projetos particulares; Impunidade: Favorecimento à cultura da corrupção, = aumento da droga e insegurança; Globalização neoliberal: aprofundou a desigualdade e tende a aumentar a exclusão; Submissão da economia ao mercado financeiro: É mais interessante utilizar o dinheiro para especulações financeiras do que para a produzir = desemprego, fome;  Alca: submissão do país aos interesses americanos.

Sinais de Esperança:
- Crescimento da consciência: em diversos níveis: contra a corrupção, sede de participação, principalmente dos jovens e das mulheres, a luta contra a discriminação, do respeito à vida.
- Progresso no desenvolvimento de novas tecnologias: pena que poucos têm acesso.
- Novos atores sociais (protagonistas de um novo mundo):
- Povo que luta pela sobrevivência: formas cooperativadas;
- Exigências de novas políticas sociais;
- Fórum de Luta pela Reforma Agrária que exigem definições claras: módulo máximo para as propriedades rurais;
- Conselhos Municipais para fiscalizar as Câmaras de Vereadores;
- A conquista da lei contra a corrupção (Lei 9.840) iniciativa popular;
- O papel do Ministério Público no cumprimento da Constituição;
- Os MCS que se comprometem na formação da consciência crítica da população;
- Movimentos em defesa da ecologia;
- A igreja, firmando parceria e assumindo seu papel de ser a esperança dos pobres;
Fórum Social Mundial "Uma nova ordem social é possível!" mostrando que é possível sonhar com um outro mundo mais solidário.

O QUE DIZ A IGREJA:

O Ensino Social da Igreja:
Nasce da Boa Nova de Jesus Cristo e nos foi ensinada pelo Magistério da Igreja: Foram muitas as advertências dos Profetas e de Jesus em relação ao cuidado que todo ser humano deve ter com seus irmãos e sobretudo os pobres e excluídos.
O papa Paulo VI diz que "Entre evangelização e promoção humana existe o amor e a caridade que são laços comuns: Como se pode proclamar o mandamento novo sem promover na justiça e na paz o verdadeiro e autêntico progresso do homem?"

Portanto a Igreja Católica quando se pronuncia sobre a realidade social, política e econômica, o faz com o intuito de auxiliar na organização e fortalecimento da comunidade humana.   A Igreja tem uma missão concreta no campo político: visa formar a consciência de que há uma relação intrínseca e portanto indissociável, entre vida e fé, promoção humana e missão religiosa.   O Magistério da Igreja vem atuando com clareza, tomando posição contra os desvios do atual sistema, quanto em favor das novas formas de solidariedade.

João Paulo II chamou a igreja para a globalização da solidariedade. Por isso a identifica como a Igreja dos pobres. Na exortação Apostólica Ecclesia in América (1998), o papa João Paulo II, falando sobre "os pecados sociais que clamam aos céus" afirma: "domina em muitos países americanos um sistema conhecido como neoliberalismo, que, apoiado numa concepção economicista do homem, considera o lucro e as leis de mercado como parâmetros absolutos em prejuizo da dignidade e do respeito da pessoa e do povo.....continua: os pobres são sempre mais numerosos, vítimas de determinadas políticas e estruturas freqüentemente injustas"...

Na Carta Apostólica "No Início do Novo Milênio" 2001 ...o nosso mundo começa o novo milênio carregado com as contradições que oferece a poucos afortunados grandes possibilidades e deixa milhões e milhões de pessoas não só a margem do progresso, mas a braços com condições de vida muito inferior ao mínimo que é devido à dignidade humana".

 O Magistério da Igreja quer ser inspiração para opções que teremos de fazer, com a máxima responsabilidade, no ano das eleições.   A igreja não se furta de sua obrigação ética e evangélica de formar as consciências para que os cristãos assumam o dever de fazer a melhor escolha, não apenas pensando em si, mas, de maneira forte e radical, no bem comum.

AS GRANDES OPÇÕES EM JOGO NAS ELEIÇÕES 2002

As pessoas tem o poder de decidir sobre as coisas na vida da família, da escola, das igrejas, das associações comunitárias ou de qualquer tipo de organização que se diz democrática. Somos chamados a exercitar nosso poder como um direito e um dever. Se nós não participamos com o nosso poder, há sempre os "vivos" que tomam conta, impõem seu poder e organizam as coisas conforme a sua cabeça. De um modo ou de outro, seja pela ação ou pela omissão, somos responsáveis pelo que acontece na sociedade.

O documento quer que todos os cidadãos deste país, assumam plenamente suas responsabilidades sociais. Quer abrir um espaço de diálogo antes, durante e depois das eleições (Se elegermos políticos bons, deverá nascer algo novo em termos de participação).  A luta por uma real democracia representativa deve levar os partidos a assumir, plenamente, sua responsabilidade na escolha dos seus candidatos eleitos. É inadmissível que partidos continuem apresentando, como candidatos pessoas que são inescrupulosos no uso dos recursos públicos. Há pessoas que se aproveitam das brechas da lei para não perder a elegibilidade, mesmo quando condenados.

Ao assumir compromissos políticos, a Igreja Católica o faz a partir do compromisso ético da defesa da vida. Este é o critério máximo de julgamento de qualquer sistema político, dos modelos econômicos e das soluções técnicas.  Bem-vindos todos os sistemas políticos, todas as inovações tecnológicas, mas para defender a vida, para que mais pessoas tenham vida.

Esse compromisso ético se concretiza através de metas políticas:
- A erradicação da fome.
- O efetivo respeito dos direitos humanos para todos;
- O desenvolvimento sustentável, que garanta a qualidade de vida à população e respeite a ecologia.
Os Bispos sugerem que os partidos políticos incluam essas metas em seus programas de políticas públicas. Assumidas pelos futuros membros eleitos para o Executivo e para o Legislativo, elas alimentarão a esperança e irão contribuir para uma convivência mais justa. Só assim superaremos a violência institucionalizada e construiremos a paz.    Não é contratando mais policiais que construiremos a paz. É criando estruturas justas.

1) Para a erradicação da fome
- Para erradicar a fome precisamos uma justa redistribuição da renda do país. Não basta produzir alimentos em grande quantidade se a maioria não tiver acesso.

 - É preciso efetivar a verdadeira Reforma Agrária, há tantos anos prometida: "a terra de negócios não pode ter primazia sobre a terra de trabalho"
- É preciso criar uma Política Agrícola que privilegie o pequeno produtor rural, com incentivo à agricultura familiar : - Acesso a crédito,
- Assistência técnica e de recursos hídricos
- Apoio e garantia de comercialização
- Política de fixar o homem no campo.
os usineiros conseguem...
- Incentivar os projetos que ajudem a reduzir o analfabetismo, a desnutrição, a mortalidade infantil e incentivar projetos como a Pastoral da Criança.
Para o respeito aos direitos humanos de todos.
- Ver concretamente como o partido ou candidato vai usar os recursos públicos, privilegia as carências mais urgentes da população: saúde, educação, moradia, segurança...ou usará serviço da dívida externa e interna em detrimento dos investimentos sociais?
Para que isso ocorra, vai exigir da população a criação de um mecanismo de controle para fiscalizar a aplicação do orçamento e os gastos públicos.
- Qual a proposta para a criação de novos postos de trabalho? É prioridade para o candidato ou para o partido? Quais os investimentos para construção de moradias populares, saneamento e incentivo às cooperativas?
- O Partido ou o candidato tem em suas propostas a expansão do mercado interno, visando a satisfação das necessidades básicas do povo, o desenvolvimento da poupança interna, que diminua a dependência do país com relação aos capitais externos especulativos. Promover auditoria das dívidas externa e interna, e uma revisão dos acordos com o FMI
- O investimento nas áreas sociais é para que todos vejam seus direitos fundamentais respeitados. Ainda existe discriminação neste país: indígenas, africanos, etc...
Para um desenvolvimento sustentável:
- Somos chamados a assumir um desenvolvimento sustentável, atentos ao futuro do planeta, onde o ser humano possa produzir tudo o que necessita sem danificar a natureza, fonte de vida para as gerações futuras. A igreja propõe, frente ao consumismo dominante, a contribuição da cultura da simplicidade, da solidariedade. O estímulo ao voluntariado, projetos voltados para o desenvolvimento das comunidades e para o bem comum. Medidas para garantir vida aos moradores do semi-árido brasileiro. É preciso medidas que de fato ajudem aquele povo. É preciso investimento econômico. Mais do que combater a seca, ensinar a conviver com a irregularidade da precipitação das chuvas. Ex: campanha por um milhão de cisternas, levado a diante pela Cáritas, pastorais e movimentos populares.

PROPOSTAS DOS BISPOS PARA AS COMUNIDADES ECLESIAIS:
- Primeiro passo é nós nos convencermos que ser cristão significa ser sal na terra, isto é: contribuir no processo de transformação da sociedade para uma vida mais fraterna, igualitária.
- A formação das consciências para a participação nas transformações sócio-políticas é responsabilidade de toda a igreja.

- Compete aos leigos exercer seu protagonismo. Assumir seu papel de "fermento" na sociedade.
- É urgente para todos os cristãos buscar a união entre a vida e a fé. O Concilio denuncia como um dos erros mais graves do nosso tempo a separação entre a fé professada e a vida cotidiana. O Concílio diz mais: ao negligenciar os seus deveres temporais, o cristão negligencia os seus deveres para com o próximo e o próprio Deus e coloca em perigo a salvação eterna.
- João Paulo II na "Christifideles laici" afirma que no sentido de servir a pessoa e a sociedade, os fiéis leigos não podem abrir mão da participação na política.
- O Vaticano II diz "A igreja louva e aprecia o trabalho de quantos se dedicam ao bem da nação e tomam sobre si o peso de tal cargo, a serviço dos homens" (Gaudium et spes, 75).
- Pesquisas feitas indicam que a maioria dos católicos e dos cidadãos não desejam que a igreja intervenha diretamente na política partidária, indicando candidatos, mas que ajudem os eleitores a decidirem melhor em suas escolhas, com informações e reflexões críticas.

ORIENTAÇÕES PRÁTICAS:
A Igreja , por meio de documentos da CNBB e diocesanos quer:
- Conscientizar cidadãos e cidadãs de sua responsabilidade de votar bem;
- Promover debates e reflexões sobre programas e candidatos a fim de propiciar uma melhor avaliação deles;
- Organizar seminários, debates, aprofundar temas sociopolíticos mais específicos de cada região ou lugar a fim de envolver um número maior de pessoas; - Estimular para que a escolha do candidato se faça a partir do seu programa, do seu respeito cultural e religioso, do seu comportamento ético e de suas qualidades como: honestidade, competência, liderança, transparência, vontade de servir ao bem comum, comprovada pela atuação anterior, do seu compromisso com a justiça e com os marginalizados;

- Criar e fortalecer comitês contra a corrupção eleitoral (compra de votos e a máquina administrativa)
- Incentivar de modo especial a participação da mulher na política (nº garantido por lei);
- Valorizar os candidatos católicos eleitos, acompanhando-os no exercício de seu mandato e manter diálogo com a comunidade local; - Criar grupos de Fé e Política - assumir um papel ativo na conscientização e formação política.

- Juntar-se com os movimentos populares, evitando a identificação da igreja com um candidato ou partido; - Exercer vigilância sobre os partidos que continuam indicar candidatos inescrupulosos. Os eleitores devem ser orientados a não apoiar tais candidatos; - Recomenda-se cuidado com os partidos que incluem em suas listas líderes católicos, com a única intenção de somar votos na sigla. Esses votos contribuem com a eleição de candidatos nem sempre merecedores; - Estimular a participação nas grandes mobilizações populares (ex. o Plebiscito da ALCA, o Grito dos Excluídos...) que lutam por justiça, paz, políticas públicas em vista da transformação social; - Reelaborar os critérios para escolha de candidatos conforme a situação local e a história política de sua região. Para tanto, é muito importante conhecer bem a vida de candidatos e candidatas e relacioná-la com as propostas do respectivo partido e as promessas de campanha.

Lembre-se:
"De um modo ou de outro, seja pela ação, ou pela omissão somos responsáveis pelo que acontece na sociedade!"